Em um curto período de tempo, o município de Santa Maria poderá voltar a ter 21 vereadores. Trata-se de uma questão controversa marcado por dois condicionantes a serem discutidos: aumento da possibilidade de representação política X inchaço da máquina pública. Diante desta contradição a Secretaria de Juventude do PT de Santa Maria, elaborou uma visão acerca dessa questão e torna pública sua posição político-ideológica.
Primeiramente, destacamos que vigora uma concepção na sociedade brasileira, de que os problemas centrais do país residem no inchaço da máquina estatal, sobretudo no que diz respeito aos custos de manutenção do parlamento, do executivo, do judiciário, dentre outras instâncias que compõem a estrutura do Estado. Esta concepção revela-se como um claro-escuro, de verdade e engano, pois oculta que a dimensão política, configura-se como uma expressão das relações econômicas, sociais e culturais vigentes na formação social brasileira, as quais tem como elementos balizadores nesta etapa do desenvolvimento capitalista, a exploração do trabalho alheio; a acumulação pela acumulação; as diversas formas de opressão; o exacerbado grau de individualismo e consumismo acelerados pela ideologia neoliberal; a formação de uma cultura meritocrática, dentre outros elementos.
Portanto, a dimensão da política não está isentas desses processos, ao contrário, é na nesta dimensão que os mesmos tem se tornado mais evidentes. Legitimar a concepção anteriormente descrita, não ultrapassa o senso comum. Mais propositivo, do que reproduzir acriticamente a concepção hegemônica, é pautar a necessidade de uma profunda reforma política que altere as estrutura de poder do Estado no Brasil, sendo esta a posição da Juventude do Partido dos Trabalhadores.
Em segundo lugar é importante reconhecer que a democracia do presente, é uma democracia burguesa, não um valor universal como dentro de uma interpretação liberal da política pode-se concebê-la. Nesta democracia, cabe aos explorados (as), oprimidos (as), excluídos (as) lutar ao máximo para que as estruturas de poder do Estado incorporem e dêem respostas as suas demandas. Se o parlamento configura-se como uma expressão política da organização das diferentes classes e grupos sociais para adquirir novas, ou manter velhas, posições de poder, cabe disputá-lo. Assim, em um processo de ampliação do número de representantes neste espaço de poder, abrem-se brechas para que se amplie a participação dos explorados (as), oprimidos (as), excluídos (as).
Portanto, a JPT defende a ampliação da representatividade neste instrumento da democracia burguesa que é o parlamento. Defende a concepção elaborada pelo PT acerca do papel mandato no parlamento, o qual deve contribuir para a organização das lutas dos movimentos sociais populares e para elaboração de políticas que ampliem os direitos das classes exploradas, oprimidas e excluídas. Por outro lado, defende que não se ampliem os custos de manutenção da estrutura estatal. Como em Santa Maria, a Câmara Municipal de Vereadores tem, conforme a legislação vigente, direito a 6% do orçamento municipal para manutenção de seu funcionamento e, atualmente utiliza 4,4 % do mesmo. A JPT, em consonância com a posição do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores defende que se mantenha esse percentual e que os 1,6 % restantes sejam destinados a investimentos no sistema municipal de saúde, cada vez mais precarizado pelo atual governo municipal.
Convidamos todos e todas, independente de sua concepção acerca da polêmica colocada, à participar da Audiência Pública que discutirá o tema, a qual se realizará nesta quarta-feira (14/09/2011) a partir das 14 horas na Câmara Municipal de Vereadores.
Saudações Juvenis!
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