II Congresso da JPT aconterá neste sábado (17/09): confira nossa programação!

Após realizar seu IV Congresso Nacional, o qual teve como pauta central a atualização de seu Estatuto Interno, o Partido dos Trabalhadores passará por dois processos organizativos muito importantes para revitalização de sua expressão enquanto partido de esquerda, que tem compromisso com a superação das formas de exploração e opressão vigentes na sociedade brasileira. Tratam-se dos encontros setoriais do partido e do II Congresso da Juventude do PT.  

No que diz respeito à organização da juventude, a partir do III Congresso do PT realizado em 2007, a mesmo deixou de ser uma setorial transformando-se em um órgão interno do partido com autonomia político-organizativa. Em 2008, milhares de jovens filiados (as) e simpatizantes ao partido, participaram do I Congresso da Juventude do PT, o qual elaborou o programa a ser defendido pela JPT e definiu  sua forma de organização e funcionamento.

Agora, a Juventude do Partido dos Trabalhadores volta a reunir milhares de jovens em todo Brasil, na realização das etapas municipais, estaduais e nacional do II Congresso da JPT, o qual tem o desafio de consolidar uma organização de massas da juventude do PT que seja capaz de conquistar os corações e mentes dos milhões de jovens brasileiros (as) para um projeto de transformação profunda em nossa sociedade, o qual o PT deve representar.

Em Santa Maria, no município no qual o PT possui uma grande trajetória de lutas e conquistas democrático-populares, sendo um partido com mais de 5 mil filiados e um grande número jovens em suas fileiras, a JPT vem construindo um esforço crescente para transformar os anseios dos (as) jovens petistas e daqueles (as) que possuem identidade com o projeto deste partido, em  rebeldia organizada para transformar a realidade.

Assim, fazemos um chamado à militância que tem o compromisso em dar continuidade e renovação à organização deste partido, a juventude, para construir o II Congresso Municipal da JPT que se realizará no próximo dia 17/09 (sábado) na Câmara Municipal de Vereadores, com a seguinte programação:

10:00 - Abertura do II Congresso da JPT

14:00 - Mesa de Saudação à militância (Saudação do Presidente do PT e autoridades do Partido)

14:15 - Documentário sobre a história do PT;

14:45 - 15:30 - Mesa de debate: O papel do PT na sociedade brasileira

15:30 - 15:45 - Intervalo e Café

15:45- 16:30 - Apresentação das teses

16:30 - 17:30 - Os desafios político-organizativos da JPT (debate coletivo)

17:30 - __Sistematização e aprovação das resoluções, Eleição dos delegados ao Congresso Estadual, Eleição da nova direção Executiva e do(a) Secretario(a)

Saudações Petistas!   

A polêmica dos 21 vereadores em Santa Maria: posição da JPT

Em um curto período de tempo, o município de Santa Maria poderá voltar a ter 21 vereadores. Trata-se de uma questão controversa marcado por dois condicionantes a serem discutidos: aumento da possibilidade de representação política X inchaço da máquina pública. Diante desta contradição a Secretaria de Juventude do PT de Santa Maria, elaborou uma visão acerca dessa questão e torna pública sua posição político-ideológica.

Primeiramente, destacamos que vigora uma concepção na sociedade brasileira, de que os problemas centrais do país residem no inchaço da máquina estatal, sobretudo no que diz respeito aos custos de manutenção do parlamento, do executivo, do judiciário, dentre outras instâncias que compõem a estrutura do Estado. Esta concepção revela-se como um claro-escuro, de verdade e engano, pois oculta que a dimensão política, configura-se como uma expressão das relações econômicas, sociais e culturais vigentes na formação social brasileira, as quais tem como elementos balizadores nesta etapa do desenvolvimento capitalista,  a exploração do trabalho alheio; a acumulação pela acumulação;  as diversas formas de opressão; o exacerbado grau de  individualismo e consumismo acelerados pela ideologia neoliberal; a formação de uma cultura meritocrática, dentre outros elementos.

Portanto, a dimensão da política não está isentas desses processos, ao contrário, é na nesta dimensão que os mesmos tem se tornado mais evidentes. Legitimar a concepção anteriormente descrita, não ultrapassa o senso comum. Mais propositivo, do que reproduzir acriticamente a concepção hegemônica, é pautar a necessidade de uma profunda reforma política que altere as estrutura de poder do Estado no Brasil, sendo esta a posição da Juventude do Partido dos Trabalhadores.

Em segundo lugar é importante reconhecer que a democracia do presente, é uma democracia burguesa, não um valor universal como dentro de uma interpretação liberal da política pode-se concebê-la. Nesta democracia, cabe aos explorados (as), oprimidos (as), excluídos (as) lutar ao máximo para que as estruturas de poder do Estado incorporem e dêem respostas as suas demandas. Se o parlamento configura-se como uma expressão política da organização das diferentes classes e grupos sociais para adquirir novas, ou manter velhas, posições de poder, cabe disputá-lo. Assim, em um processo de ampliação do número de representantes neste espaço de poder, abrem-se brechas para que se amplie a participação dos explorados (as), oprimidos (as), excluídos (as).

Portanto, a JPT defende a ampliação da representatividade neste instrumento da democracia burguesa que é o parlamento. Defende a concepção elaborada pelo PT acerca do papel mandato no parlamento, o qual deve contribuir para a organização das lutas dos movimentos sociais populares e para elaboração de políticas que ampliem os direitos das classes exploradas, oprimidas e excluídas. Por outro lado, defende que não se ampliem os custos de manutenção da estrutura estatal. Como em Santa Maria, a Câmara Municipal de Vereadores tem, conforme a legislação vigente, direito a 6% do orçamento municipal para manutenção de seu funcionamento e, atualmente utiliza 4,4 % do mesmo. A JPT, em consonância com a posição do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores defende que se mantenha esse percentual e que os 1,6 % restantes sejam destinados a investimentos no sistema municipal de saúde, cada vez mais precarizado pelo atual governo municipal.   

Convidamos todos e todas, independente de sua concepção acerca da polêmica colocada, à participar da Audiência Pública que discutirá o tema, a qual se realizará nesta quarta-feira (14/09/2011) a partir das 14 horas na Câmara Municipal de Vereadores.

Saudações Juvenis!

PT manifesta seu apoio a ocupação da reitoria da ufsm

Moção de Apoio

Historicamente o Movimento Estudantil constitui-se enquanto uma das importantes formas de organização política da juventude brasileira. Sua tradição de lutas e resistência trás uma contribuição fundamental para os processos de transformação social necessários em um país como o Brasil. Ao reconhecer a importância política deste movimento, o Partido dos Trabalhadores, em sua trajetória de 31 anos, sempre se colocou ao lado deste movimento, procurando inserir sua militância na construção do mesmo e buscando elevar seu grau de politização. Mas, historicamente manteve seu respeito à autonomia do movimento diante do partido e dos governos, inclusive os do próprio PT.

Hoje vemos na Universidade Federal de Santa Maria, um pólo de efervescência desse movimento, guiado por uma cultura democrática e uma ação combativa em defesa de uma educação pública, de qualidade e socialmente referenciada, fazendo juz à história deste movimento social.

O PT compreende que a política educacional brasileira, teve um salto de qualidade a partir dos seus governos, com os quais recuperou-se a ação do Estado para garantir e ampliar esse direito fundamental. Entretanto, também reconhece que há muito que se avançar, e que são os limites da própria ação do Estado e do Governo, que impõe situações difíceis para a manutenção e expansão de um sistema educacional público de qualidade no Brasil.

A situação enfrentada pelos estudantes da UFSM, como a falta de estrutura nos cursos, a falta de professores e as demandas crescentes por assistência estudantil nos diversos campi desta universidade, são expressões dessas contradições. Portanto, por estar de acordo com a pauta reivindicatória dos estudantes da UFSM; por reconhecer a necessidade de avanços em direção a uma educação e uma Universidade cada vez mais democrática e popular; por reconhecer os métodos de ação política deste movimento social, o PT manifesta seu apoio ao processo de ocupação da reitoria da Universidade Federal de Santa Maria, protagonizada por centenas de estudantes, desde o dia 1° de setembro de 2011.

Também, manifesta que buscará fazer com que seus Parlamentares Federais, comprometam-se em contribuir com a resolução das demandas estudantis, sobretudo no que diz respeito as reivindicações relativas a estrutura e assistência estudantil, em particular no campus avançando de UFSM em Frederico Westphalen e Palmeira das Missões, o CESNORS, visto que o movimento de expansão e interiorização da Universidade Pública é uma reivindicação histórica do PT e seus parlamentares na Câmara Federal cumpriram um papel fundamental para a efetivação desse direito. Cabe agora avançar neste processo garantindo as condições de permanência desses estudantes na universidade.

Saudações Petistas!   

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores- Santa Maria

10/09/2011

Um chamado a militância: II Congresso da JPT

Após realizar seu IV Congresso Nacional, o qual teve como pauta central a atualização de seu Estatuto Interno, o Partido dos Trabalhadores passará por dois processos organizativos muito importantes para revitalização de sua expressão enquanto partido de esquerda, que tem compromisso com a superação das formas de exploração e opressão vigentes na sociedade brasileira. Tratam-se dos encontros setoriais do partido e do II Congresso da Juventude do PT.  

No que diz respeito à organização da juventude, a partir do III Congresso do PT realizado em 2007, a mesmo deixou de ser uma setorial transformando-se em um órgão interno do partido com autonomia político-organizativa. Em 2008, milhares de jovens filiados (as) e simpatizantes ao partido, participaram do I Congresso da Juventude do PT, o qual elaborou o programa a ser defendido pela JPT e definiu  sua forma de organização e funcionamento.

Agora, a Juventude do Partido dos Trabalhadores volta a reunir milhares de jovens em todo Brasil, na realização das etapas municipais, estaduais e nacional do II Congresso da JPT, o qual tem o desafio de consolidar uma organização de massas da juventude do PT que seja capaz de conquistar os corações e mentes dos milhões de jovens brasileiros (as) para um projeto de transformação profunda em nossa sociedade, o qual o PT deve representar.

Em Santa Maria, no município no qual o PT possui uma grande trajetória de lutas e conquistas democrático-populares, sendo um partido com mais de 5 mil filiados e um grande número jovens em suas fileiras, a JPT vem construindo um esforço crescente para transformar os anseios dos (as) jovens petistas e daqueles (as) que possuem identidade com o projeto deste partido, em  rebeldia organizada para transformar a realidade.

Assim, fazemos um chamado à militância que tem o compromisso em dar continuidade e renovação à organização deste partido, a juventude, para construir o II Congresso Municipal da JPT que se realizará no próximo dia 17/09 (sábado) na Câmara Municipal de Vereadores, com a seguinte programação:

10:00 - Abertura do II Congresso da JPT

14:00 - Mesa de Saudação à militância (Saudação do Presidente do PT e autoridades do Partido)

14:15 - Documentário sobre a história do PT;

14:45 - 15:30 - Mesa de debate: O papel do PT na sociedade brasileira

15:30 - 15:45 - Intervalo e Café

15:45- 16:30 - Apresentação das teses

16:30 - 17:30 - Os desafios político-organizativos da JPT (debate coletivo)

17:30 - __Sistematização e aprovação das resoluções, Eleição dos delegados ao Congresso Estadual, Eleição da nova direção Executiva e do(a) Secretario(a)

Saudações Petistas!   

Revista Teoria e Debate: agora online

A revista Teoria e Debate desde o sábado (3) está na Internet em www.teoriaedebate.org.br. A novidade foi lançada durante a realização do 4º Congresso Nacional do PT, em Brasília, pelo presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda. A revista também pode ser acessada no Portal do PT.

Ao oferecer seu conteúdo online, TD torna-se um instrumento mais acessível, ágil e dinâmico, chegando a seu público de forma mais eficiente. Por isso a periodicidade será mensal, com atualizações semanais de seu conteúdo. A edição que inaugura esta nova fase é a número 92.

Confira a edição online da revista!
Saudações!

 

Estudantes da UFSM ocupam reitoria

Desde a última quinta-feira (01/09) estudantes de diversos cursos da Universidade Federal de Santa Maria ocupam a reitoria desta instituição em defesa de pautas que vão desde assistência estudantil, estrutura e contratação de mais professores, à bandeiras nacionais do Movimento Estudantil Brasileiro, como 10%  do PIB para educação e o investimento de 1,3 bilhões para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

A juventude do PT de Santa Maria saúda o protagonismo militante de todos e todas que estão construindo este movimento. 

"Sonha e serás livre de espírito, luta e serás livre na vida" (Che Guevara)

Confira a carta de reivindicações do movimento:

Carta de Reivindicações dos(as) Estudantes da UFSM

         Pautas Gerais

         1. Restaurante Universitário

·       Três Refeições nos Restaurantes Universitários para estudantes que não possuem benefício sócio econômico em todos os campi e a reestruturação do RU para que tenha mais uma saída, acabando com as longas filas para entrega da bandeja;

·       Mais horários para a venda de créditos;

·       maior flexibilidade na compra de créditos para o RU para Palmeira das Missões;

·       que o RU abra os sete dias da semana sem aumento nos preços;

·       por opção vegetariana no cardápio dos RUs.

         2. Casas dos Estudantes (CEU’s) e BSE

·       Colocação de grades nas portas dos apartamentos das casas dos estudantes para garantir a segurança dos estudantes, conforme assembleia da CEU II;

·       ativação do Conselho de Moradia;

·       pela criação de uma comissão transparente para realizar a avaliação da cedência ou retirada do BSE dos estudantes e que tenha participação de estudantes;

·       Garantir internet de qualidade para todas as CEU’s;

·       Pavimentação das ruas das CEU’s;

·       Pela discussão pública do NAE (Núcleo de Atenção ao Estudante)

·       gestão democrática e autonomia das CEU’s, inclusive nos demais campi;

·       Contra os projetos punitivos para reinserção no programa de BSE;

·       Garantia de estrutura, instrumentos e informações para o funcionamento das diretorias

·       Que o BSE não seja usado de forma coersitiva: contra o corte do BSE;

·       que seja levada em consideração os projetos de extenção e pesquisa, movimento estudantil e bolsa trabalho como carga horária

·       Pela retirada da vigilância da sala do bloco 13, e que essa seja transfêrida para a guarita do paradâo. A sala do bloco 13 deve ser gerida pelos morados da CEU II através dos conselheiros dos blocos ou assembleia geral da CEU II;

·       pela rediscussão dos critérios para o acesso ao BSE para pós-graduação.

·       Pela reforma imediata dos alojamentos do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen;

·       garantia de moradia feminina no CAFW;

·       pelo direito do estudante calouro e não-calouros à moradia provisória na União Universitária;

·       por mais banheiros na União Universitária;

·       que o chamado “mistinho” seja convertido em um espaço cultural;

·       que as regras em relação ao tempo de BSE seja em relaçao ao curso atual do estudante (tempo total do curso e meio

         3. Estudantes Bolsistas

·       Pela conversão das bolsas de trabalho em bolsas de ensino, pesquisa e extensão;

·       Reajuste imediato das bolsas e definição de um índice de reajuste que leve em consideração a inflação anual;

·       Mais direitos aos estudantes bolsistas, levando em consideração a lei de estágio, que exige, por exemplo, férias remuneradas;

·       Liberação para atividades acadêmicas;

·       Férias semestrais, respeitando o calendário acadêmico;

·       Proteção contra riscos para a saúde no caso dos bolsistas do HUSM;

·       Que as atividades designadas aos bolsistas sejam respeitadas para que não haja abuso nem sobrecarga de trabalho;

·       Encaminhamento dos bolsistas para a área de seu curso;

·       Revisão da carga horária de trabalho dos bolsistas;

·       Vincular a bolsa no currículo do estudante;

·       Evitar férias dos técnicos administrativos simultaneamente; REFORMULAÇÃO (que os bolsistas não sejam responsabilizados pela prestação dos serviços);

·       Regulamentação de órgão de apoio aos bolsistas;

·       Respeito às opções culturais, políticas e sexuais, REFORMULAÇÃO;

·       Não a perseguição política durante as atividades dos bolsistas; abaixo o assédio moral, conforme legislação específica vigente;

·       que os bolsistas do curso de Enfermagem tenham os direitos/ lei do estágio/aumento da bolsa/acompanhamento pedagógico e profissional/não entre na escala de trabalho do serviço/

·       Implementação de bolsa para todos os estudantes do internato da medicina

         4. CESNORS

·       Pela abertura e ampliação imediata de moradias estudantis nos campi de Federico Westphalen;

·       três (03) refeições no Restaurante Universitário para todos os estudantes, principalmente para os que possuem BSE, conforme a demanda;

·       Pelo cadatramento imediato dos alunos do curso de Sistemas de Informação no Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP);

·       Reabertura do edital do bolsa transporte para os calouros que ainda não possuem o BSE;

·       Meia passagem do transporte já;

·       Pela pavimentação e iluminação de qualidade em todos os campi;

·       Criação de sede própria para o DCE e todos os DA’s;

·       Construção de uma forma temporária e imediata de assistencia estudantil para os estudantes para os estudantes q possuem BSE e que não possuem vaga na casa do estudante;

·       Aumento e melhorias da infra-estrutura para os serviços de xerox;

·       Não a perseguição política durante as atividades dos bolsistas;

·       Secretarias da PRAE em todos os campi;

·       Assistência estudantil integral e equivalente em todos os campi;

         5. Bibioteca

·       Pela ampliação dos horários de atendimento da biblioteca, principalmente nos horários noturnos e finais de semana – que nos dias úteis, o horário de funciomento seja ampliado até a meia-noite;

·       Pela ampliação do acervo da biblioteca, com a inclusão de livros em braile e de autores afro e com temática africana para qualificação do debate das ações afirmativas;

·       pela aquisição de filmes culturais com finalidade formação acadêmica dos estudantes;

         6. Pautas gerais:

·       Investimento de 10% do PIB para a educação pública já e 1,3 bilhões para o PNAES;

·       Contratação por concursos públicos de mais funcionários para o HUSM por Regime Jurídico Único;

·       Construção de uma Unidade Básica de Saúde Escola (UBS-Escola) no campus da UFSM que atenda às demandas da comunidade universitária (principalmente moradores das CEU’s e bolsistas) e comunidade em geral, que seja referência em ensino interdisciplinar e baseada nos princípios do SUS, promovendo assistência integral em saúde;

·       Institucionalização da creche Ipê Amarelo, ampliação de vagas para as mães residentes nas CEU’s e funcionamento noturno da creche; 

·       Ampliação do número de laboratórios bem como a melhoria destes;

·       Programa de assistência estudantil específico para estudantes ingressos pelas ações afirmativas, respeitando suas especificidades;

·       Processo de reestruturação curricular seja realizado a partir de comissões paritárias e pelo fim do Núcleo Docente Estruturante;

·       Reforma nos ginásios do CEFD;

·       Fim das terceirizações – por concursos públicos para contratação dos servidores;

·       Gestão pública e democrática dos Hospitais Universitários - contra a PL 1749!

·       Manutenção dos prédios públicos da UFSM no centro e por uma reforma geral destes;

·       Xerox gratuito para os estudantes carentes;

·       Uma universidade com um novo modelo pedagógico;

·       Contratação de professores efetivos via concurso público, principalmente para os cursos do REUNI;

·       Por um centro de extensão comunitária no centro de Santa Maria;

·       Pela contratação de intérpretes e pela abertura de mais DCGs ou mini-cursos de Libras;

·       Pela assistencia estudantil para os estudantes da pós-graduação;

·       pela retomada das obras do Centro de Convenções e pela cobrança do término da obra dos prédios do CCSH;

         Pautas específicas:

         - Para o curso de Medicina:

·       Bolsa de auxílio estudantil para todos os estudantes que estão no internato;

·       Contratação urgente por concurso público de mais professores efetivos;

·       Exigência de prestação de contas do internato regional para os estudantes;

·       Fiscalização dos horários de trabalho dos médicos do HUSM e punição aqueles que não cumprem suas funções;

·       exigimos posicionamento da reitoria em nota pública a respeito das atitudes opressoras dos professores membros do colegiado do curso de Medicina;

         - Para o curso de Enfermagem:

·       Bolsa de auxílio estudantil para todos os estudantes que estão em estágio obrigatório;

·       pelo direito de almoço gratuito no HUSM para os estagiários;

·       Contratação urgente por concurso público de mais professores efetivos;

·       Licitação imediata de uma nova empreiteira para o término do novo prédio do CCS;

·       Por mais salas de aula e por mais laboratórios;

         - Para o Curso de Relações Internacionais, Produção Editorial:

·       que se faça uma análise de cada caso para a contratação urgente de mais professores efetivos;

         - Para o curso de Comunicação Social:

·       pela destinação de um prédio para o curso de Comunicação Social;

         - Para o curso de Fisioterapia:

·       pelo aumento do espaço físico, não sucatemento do serviço da Fisioterapia e pela aquisição suficiente de materiais de materiais básicos para atendimento;

·       pelo direito de almoço gratuito no HUSM para os estagiários;

         - Para o curso de Terapia Ocupacional:

ñ Novo prazo para a entrega do novo prédio do CCS;

ñ Agilidade das licitações de materiais e livros;

ñ Alternativa para contratação de professores visto que no Brasl, atualmente, existem poucos doutores em Terapia Ocupacional;

         - Para o curso de Educação Física:

ñ que os conselhos superiores da UFSM respeitem a autonomia do CEFD frente a aprovação da Licenciatura Plena de Caráter Ampliado no Conselho de Centro;

         - departamento de Psicologia:

ñ pela abertura de mais vagas e contratação de mais professores para o departamento;